Bancos começam a impor restrições para transações via Pix

Pix ilimitado? Se depender dos bancos, as coisas não serão bem assim. Confira algumas restrições impostas para transações via Pix.

O Pix chegou com a promessa de revolucionar a maneira de fazer transferências e pagamentos no Brasil, tornando obsoletos os já conhecidos TED e DOC. A ferramenta de transferência instantânea desenvolvida pelo Banco Central está funcionando desde o dia 16 de novembro e já foi utilizada para 28 milhões de transações nas duas primeiras semanas. Mas quem precisa fazer um Pix para transferir dinheiro ou para pagar contas e compras de maior valor pode encontrar algumas limitações.

Embora o Banco Central tenha desenhado o Pix para ser uma plataforma de operações ilimitadas, instantâneas e gratuitas, alguns dos maiores bancos do país que operam a nova ferramenta criaram regras próprias de uso que mudam um pouco essas condições.

Tudo parecia ser muito bom, mas alguns pedidos de restrições feitos pelos bancos foram acatados pelo Banco Central, permitindo que as instituições financeiras adotassem “proteções” próprias.

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Veja o que dizem alguns bancos a respeito do Pix.

O Itaú Unibanco informou que “não há nenhuma restrição adicional às regras estabelecidas pelo Banco Central. Para gerenciamento de riscos, o BC definiu parâmetros para os limites a serem oferecidos aos clientes em diversas situações”.

O Santander disse, por meio de nota, que “os clientes possuem limites diários em valor de acordo com o seu segmento e horário da transação – tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Seguindo recomendações do Banco Central, durante a madrugada e aos finais de semana os limites diários têm como referência os limites de cartão de débito”.

Por fim, o banco informou que todas as transações são analisadas pela área de prevenção a fraudes, que pode “solicitar aumento do nível de autenticação ou a até mesmo negar a transação dependendo do risco avaliado”.

O Banco do Brasil afirmou que “o limite de valor do Pix é de 50% do estabelecido para TED, entre 6h e 20h de dias úteis. Em dias não úteis e das 20h às 6h, o limite de valor varia conforme o público, variando de 1.000 reais a 10.000 reais. Já a quantidade de transações é ilimitada das 5h às 23h, todos os dias. Entre 23h e 5h, o limite é de cinco transações”.

A Caixa informou que o limite para as transações pelo Pix é de 5.000 reais quando feitas das 6h01 às 22h. Das 22h01 à 0h, o limite cai para 3.500 reais; e das 00h01 às 6h o limite vai para 1.500 reais.

Já para o cliente CAIXA Tem, a regra é única: limite máximo de 1.200 reais por operação do Pix. Em nota, o banco informou que “os limites seguem as regras definidas pelo regulamento do Banco Central e são equivalentes a outros meios de pagamento, como o cartão de débito”.

O Nubank disse que não há “nenhuma restrição específica para o uso do Pix. No Nubank, as transações sempre foram gratuitas e ilimitadas e o novo arranjo segue os mesmos procedimentos de segurança e prevenção à fraude que os outros métodos de transferência disponíveis no nosso aplicativo, seguindo sempre as recomendações do Banco Central”.

Procurado, o Bradesco não se pronunciou.

Questionado sobre a variedade de regras, o Banco Central informou, por meio de nota, que “não acompanha os limites determinados pelos participantes do Pix. Como esses limites variam de cliente para cliente (e até mesmo para um mesmo cliente, a depender do horário da realização da transação, do canal de atendimento, da forma de autenticação e de eventuais outros parâmetros), o acompanhamento e a consolidação dos limites, em qualquer tipo de métrica, não trazem informações relevantes para a gestão e a operação do Pix”.

Como aumentar os limites para transacionar via Pix?

A norma do Banco Central que permitiu a limitação das operações também determinou que os bancos reavaliem os limites sempre que o cliente solicitar. Ou seja: quem precisa fazer um pagamento ou uma transferência pelo Pix cujo valor ultrapasse os impostos pelo banco pode pedir que esse teto seja expandido.

O oposto também é válido. Clientes que desejarem diminuir o valor permitido para suas operações do Pix podem fazer essa solicitação para a sua instituição financeira.

Os bancos não são obrigados a atender o pedido de extensão do limite de valor das operações do Pix, mas são obrigados a diminuir esse limite se o cliente pedir. Essas solicitações devem ser feitas pelos canais de atendimento do banco (telefone, aplicativo ou internet banking) e não têm prazo legal para serem avaliadas e atendidas.

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Referências:

1. Pix ilimitado? Não é bem assim: bancos impõem restrições às transações. Exame. Disponível em: https://exame.com/invest/pix-ilimitado-nao-e-bem-assim-bancos-impoem-restricoes-as-transacoes/

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